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title: "MPF pede suspensão de licenciamento da etapa 4 do pré-sal"
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published: 2026-06-16T19:30:53.115104+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# MPF pede suspensão de licenciamento da etapa 4 do pré-sal

Ministério Público Federal e MPSP buscam anular licença da Petrobras na Bacia de Santos, citando riscos climáticos e metas internacionais.

## Pontos principais

- Ação civil pública questiona a viabilidade ambiental da exploração na Bacia de Santos.
- Projeto prevê a instalação de dez plataformas com operação entre 2026 e 2032.
- Estimativas apontam emissão de 3,8 bilhões de toneladas de CO2 em 30 anos.
- MPF alega que o empreendimento compromete compromissos climáticos do Brasil.
- Ibama informou que aguarda notificação oficial para se manifestar no processo.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizaram uma ação civil pública contra a Petrobras e o Ibama para suspender o licenciamento da etapa 4 do pré-sal. A medida visa anular a licença prévia e impedir novos avais para o projeto, que planeja a instalação de dez plataformas na Bacia de Santos com operação prevista entre 2026 e 2032. Segundo os órgãos, a exploração pode resultar na emissão de 3,8 bilhões de toneladas de CO2 ao longo de três décadas, o que, na visão dos procuradores, inviabiliza o cumprimento das metas climáticas internacionais assumidas pelo Brasil. O Ibama declarou que ainda não foi notificado sobre a ação e que apresentará sua posição nos autos do processo, enquanto a Petrobras ainda não detalhou os impactos operacionais da medida judicial.

## Fontes

- [MPF pede anulação de nova licença de pré-sal e cita risco climático](https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-06/mpf-pede-anulacao-de-nova-licenca-de-pre-sal-e-cita-risco-climatico) — Agência Brasil (2026-06-16)

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