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title: "Comissão da Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-16/comissao-da-camara-aprova-programa-de-emprego-para-jovens-indigenas
published: 2026-06-16T00:03:55.139185+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas

Projeto incentiva a contratação de jovens indígenas entre 18 e 29 anos com benefícios fiscais para empresas e foco em qualificação profissional.

## Pontos principais

- O programa oferece redução de 50% na contribuição patronal à Previdência para empresas que contratarem jovens indígenas.
- A iniciativa busca reduzir a desigualdade salarial e a sub-representação dessa população no mercado de trabalho.
- A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento comunitário.
- O projeto inclui parcerias para oferta de qualificação técnica adaptada culturalmente.
- A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei voltado à inserção de jovens indígenas, entre 18 e 29 anos, no mercado de trabalho. A medida prevê incentivos fiscais, como o corte de 50% na contribuição patronal à Previdência, para empresas que contratarem esses profissionais. O objetivo central é combater a desigualdade salarial e a baixa representatividade enfrentada por essa parcela da população. Para garantir a eficácia da política, o texto estabelece que a identificação dos beneficiários respeitará a autodeterminação dos povos, utilizando a autodeclaração e o reconhecimento comunitário. Além do estímulo à contratação, o programa prevê parcerias com órgãos públicos para oferecer qualificação técnica com adaptação cultural. O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas](https://www.camara.leg.br/noticias/1282154-comissao-aprova-projeto-com-programa-de-emprego-e-formacao-para-jovens-indigenas/) (2026-06-15)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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