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title: "Comissão da Câmara aprova política de vacinação gratuita para animais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-16/comissao-da-camara-aprova-politica-de-vacinacao-gratuita-para-animais
published: 2026-06-16T18:08:06.20558+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova política de vacinação gratuita para animais

Projeto cria o SNIAZ para coordenar a imunização gratuita de animais domésticos e de rua contra zoonoses, visando a saúde pública.

## Pontos principais

- A proposta institui o Subsistema Nacional de Imunização Animal contra Zoonoses (SNIAZ) para organizar campanhas.
- O texto permite o credenciamento de clínicas veterinárias e ONGs para ampliar a capacidade de vacinação.
- O financiamento será viabilizado por convênios entre o Ministério da Saúde e entes estaduais e municipais.
- A medida integra ações do SUS e do Suasa para prevenir doenças transmissíveis entre animais e humanos.
- O projeto ainda deve passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Constituição antes de seguir ao Senado.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses. A iniciativa visa garantir a imunização gratuita de animais domésticos e de rua, criando o Subsistema Nacional de Imunização Animal contra Zoonoses (SNIAZ) para coordenar calendários e campanhas em todo o país. O objetivo central é fortalecer a saúde pública ao prevenir doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos, integrando as diretrizes do SUS e do Suasa. Para viabilizar a execução, o texto autoriza o credenciamento de clínicas veterinárias e organizações da sociedade civil, com financiamento via convênios federais. Além da vacinação, a proposta institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, celebrado em 14 de março. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.

## Fontes

- [Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses](https://www.camara.leg.br/noticias/1282381-comissao-aprova-politica-nacional-para-vacinacao-gratuita-de-animais-contra-zoonoses/) (2026-06-16)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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