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title: "ANP propõe novas regras para coibir preços abusivos em combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-16/anp-propoe-novas-regras-para-coibir-precos-abusivos-em-combustiveis
published: 2026-06-16T00:02:28.80739+00:00
updated: 2026-06-16T00:02:28.786+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP propõe novas regras para coibir preços abusivos em combustíveis

A ANP iniciou audiência pública para discutir limites às margens de lucro nos postos, gerando críticas de representantes do setor varejista.

## Pontos principais

- A ANP abriu audiência pública nesta segunda-feira (15) para debater diretrizes contra preços abusivos.
- A proposta visa aumentar a fiscalização sobre as margens de lucro praticadas pelos postos de gasolina.
- Representantes do setor varejista de combustíveis manifestaram forte resistência à medida.
- O setor argumenta que a regulação pode prejudicar a livre concorrência e a dinâmica do mercado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir novas diretrizes sobre o que pode ser considerado prática de preços abusivos na venda de combustíveis. A iniciativa busca estabelecer critérios mais claros para a fiscalização das margens de lucro praticadas pelos postos de gasolina em todo o país, visando proteger o consumidor final de aumentos injustificados. A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência de representantes do setor varejista. Entidades que representam os postos argumentam que a intervenção regulatória pode interferir negativamente na livre concorrência e na dinâmica natural do mercado. O debate segue em aberto, com o setor buscando demonstrar que a regulação proposta pela agência pode gerar distorções operacionais e limitar a autonomia comercial dos estabelecimentos.

## Fontes

- [ANP propõe controle sobre margem de lucro da gasolina e postos reagem](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/anp-propoe-controle-sobre-margem-de-lucro-da-gasolina-e-postos-reagem.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-15)

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