---
title: "Câmara vota relatório que equipara misoginia ao crime de racismo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-15/camara-vota-relatorio-que-equipara-misoginia-ao-crime-de-racismo
published: 2026-06-15T21:45:44.217649+00:00
updated: 2026-06-15T21:45:44.192+00:00
categories: ["politics"]
topics: ["camara-deputados"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Câmara vota relatório que equipara misoginia ao crime de racismo

Projeto de lei propõe tornar a misoginia inafiançável e pune a disseminação de ódio contra mulheres no ambiente virtual.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 896/23 equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
- A proposta estabelece penas de um a três anos de prisão para incitação de ódio contra mulheres na internet.
- O texto inclui agravantes para influenciadores que lucram com a disseminação de conteúdo misógino.
- A medida prevê a suspensão de contas em redes sociais utilizadas para a prática desses crimes.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta nesta terça-feira o relatório final do Projeto de Lei 896/23, que busca endurecer o combate à violência contra a mulher. A proposta central é equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que tornaria a prática inafiançável e imprescritível perante a lei. O texto, que conta com alterações sugeridas pela deputada Tabata Amaral, foca especialmente no ambiente virtual, prevendo penas de um a três anos de reclusão para quem incitar o ódio contra mulheres. Além disso, o projeto introduz agravantes para influenciadores que utilizam discursos misóginos para obter vantagem econômica, permitindo a suspensão de contas que disseminem esse tipo de conteúdo. A iniciativa reflete uma tentativa do Legislativo de atualizar a legislação penal frente ao crescimento de crimes de gênero nas redes sociais.

## Fontes

- [Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia](https://camaranews.camara.leg.br/2026/06/15/grupo-de-trabalho-apresenta-relatorio-sobre-crimes-motivados-por-misoginia/) (2026-06-15)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-15/camara-vota-relatorio-que-equipara-misoginia-ao-crime-de-racismo