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title: "Tribunal permite que governo Trump mantenha tarifas globais de 10%"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-11/tribunal-permite-que-governo-trump-mantenha-tarifas-globais-de-10
published: 2026-06-11T20:45:42.429691+00:00
updated: 2026-06-12T00:02:01.202+00:00
categories: ["world", "economy"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal permite que governo Trump mantenha tarifas globais de 10%

Justiça americana autoriza a continuidade da cobrança de tarifas de importação enquanto o processo judicial sobre a medida segue em curso.

## Pontos principais

- O Tribunal de Apelações do Circuito Federal reverteu decisão anterior que considerava as tarifas ilegais.
- A administração Trump pode continuar aplicando a sobretaxa de 10% baseada na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
- A medida é contestada judicialmente por uma coalizão de 24 estados e empresas importadoras.
- O tribunal indicou que o governo federal possui chances prováveis de êxito no mérito da questão.
- A decisão mais recente estendeu o bloqueio contra liminares que beneficiavam importadores específicos.
- A tarifa global de 10% está prevista para expirar em julho, a menos que o Congresso americano decida prorrogá-la.
- O governo Trump busca implementar novas tarifas de caráter permanente antes do vencimento da medida temporária.

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode manter a cobrança de tarifas globais de 10% sobre importações enquanto o processo judicial sobre a medida segue em curso. A decisão, que suspendeu um entendimento anterior de ilegalidade, representa uma vitória processual para a administração, que implementou as taxas em fevereiro de 2025 sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. O tribunal destacou, em sua fundamentação, que o governo federal apresenta chances prováveis de êxito no mérito da disputa legal, o que permitiu a continuidade da arrecadação enquanto o caso tramita.

Em um desdobramento recente, o tribunal estendeu o bloqueio contra decisões de instâncias inferiores que haviam concedido suspensões temporárias das taxas a importadores específicos. Esta medida reforça a aplicação uniforme da política tarifária, que é um dos pilares da estratégia econômica da gestão Trump. A política comercial é alvo de uma contestação movida por uma coalizão de 24 estados e empresas importadoras, que questionam a autoridade do Executivo para impor tais encargos de forma unilateral.

Embora a validade da medida permaneça em disputa nos tribunais, a tarifa atual tem prazo de validade previsto até o final de julho. Paralelamente ao processo, o governo Trump trabalha para implementar novas tarifas de caráter permanente antes que a medida temporária expire, buscando consolidar sua política comercial de longo prazo. O desfecho desta batalha jurídica é acompanhado de perto por setores industriais e pelo Congresso, que detém o poder de legislar sobre a prorrogação ou alteração definitiva dos encargos tarifários.

## Fontes

- [Tribunal nos EUA mantém bloqueio de decisão contra tarifa global de 10% de Trump](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://aovivo.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/01/6449-dolar-empresas-e-bolsas-acompanhe-ao-vivo-o-mercado.shtml#post451055) — Folha de S.Paulo (2026-06-11)
- [Justiça dos EUA permite aplicação de tarifa global de 10% de Trump](https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2026/06/11/justica-dos-eua-permite-aplicacao-de-tarifa-global-de-10-de-trump.htm) — UOL (2026-06-11)
- [Justiça dos EUA mantém tarifa global de 10% de Trump em vigor](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/06/11/tribunal-tarifa-global-trump.ghtml) — G1 (2026-06-11)
- [Justiça dos EUA autoriza Trump a manter tarifa global de 10%](https://timesbrasil.com.br/mundo/justica-dos-eua-autoriza-trump-a-manter-tarifa-global-de-10/) — Times Brasil (2026-06-11)
- [Tribunal de apelações dos EUA autoriza Trump a manter tarifa global de 10%](https://www.infomoney.com.br/mundo/tribunal-de-apelacoes-dos-eua-autoriza-trump-a-manter-tarifa-global-de-10/) — InfoMoney (2026-06-11)
- [Trump Can Enforce Section 122 Tariffs Until Appeals Court Rules](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-06-11/trump-can-enforce-section-122-tariffs-until-appeals-court-rules) — Bloomberg (2026-06-11)

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