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title: "Senado aprova projeto de refinanciamento de dívidas rurais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-11/senado-aprova-projeto-de-refinanciamento-de-dividas-rurais
published: 2026-06-11T00:45:37.932134+00:00
updated: 2026-06-11T12:06:04.529+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto de refinanciamento de dívidas rurais

O governo federal estima um impacto de R$ 140 bilhões aos cofres públicos e avalia vetar ou recorrer ao STF contra o projeto aprovado pelo Senado.

## Pontos principais

- O projeto segue para a Câmara dos Deputados após ser aprovado com alterações no Senado.
- O Ministério da Fazenda estima um custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional.
- A proposta prevê o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e linhas de crédito via BNDES.
- O governo federal considera o texto atual incompatível com a responsabilidade fiscal.
- O ministro Dario Durigan afirmou que o Executivo buscará alterações no texto durante a tramitação na Câmara.
- Caso o projeto não seja ajustado, o governo não descarta o veto presidencial ou uma ação direta no STF.
- O governo defende uma política de auxílio mais focalizada para produtores que comprovem perdas reais.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento de dívidas do setor rural, gerando um embate direto com o governo federal. Enquanto parlamentares defendem a medida como essencial para a sustentabilidade do agronegócio, o Ministério da Fazenda, por meio do ministro Dario Durigan, reforçou o alerta de que o impacto fiscal pode atingir R$ 140 bilhões aos cofres públicos. O governo argumenta que o texto atual se distancia do foco original de auxílio aos produtores mais necessitados e compromete o equilíbrio das contas públicas, defendendo uma política mais focalizada para quem realmente comprovou perdas.

Diante do cenário, a equipe econômica intensificou a pressão para que o projeto seja alterado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O governo federal sinalizou que, caso o texto não seja ajustado para preservar o equilíbrio fiscal, não descarta a aplicação de vetos presidenciais ou até mesmo o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia busca encontrar alternativas que apoiem o setor sem desestabilizar o orçamento, mantendo sob análise crítica o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e as linhas de crédito via BNDES previstas na proposta original.

## Fontes

- [Renegociação das dívidas rurais deve custar R$ 140 bi ao Tesouro, diz Durigan](https://www.infomoney.com.br/politica/renegociacao-das-dividas-rurais-deve-custar-r-140-bi-ao-tesouro-diz-durigan/) — InfoMoney (2026-06-11)
- [Previsão de custo com dívidas rurais é de R$ 140 bi ao Tesouro, diz Durigan](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/06/10/pl-das-dividas-rurais-previsao-de-custo-de-r-140-bi-ao-tesouro-nos-proximos-anos-diz-durigan.htm) — UOL (2026-06-10)
- [Durigan: governo avalia vetar ou acionar STF contra projeto de renegociação de dívidas rurais](https://timesbrasil.com.br/brasil/economia-brasileira/durigan-governo-avalia-vetar-ou-acionar-stf-contra-projeto-de-renegociacao-de-dividas-rurais/) — Times Brasil (2026-06-11)
- [Senado aprova refinanciamento de dívida rural com possível impacto bilionário](https://www.infomoney.com.br/politica/senado-aprova-refinanciamento-de-divida-rural-com-possivel-impacto-bilionario/) — InfoMoney (2026-06-11)

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- [Agronegócio no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/agronegocio-brasil)

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