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title: "Sancionada política nacional para recuperação da Caatinga"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-11/sancionada-politica-nacional-para-recuperacao-da-caatinga
published: 2026-06-11T19:05:45.775067+00:00
updated: 2026-06-11T23:32:45.643+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Sancionada política nacional para recuperação da Caatinga

Nova lei institui diretrizes para combater a desertificação e promover o uso sustentável da vegetação no bioma Caatinga.

## Pontos principais

- A Lei 15.430/26 estabelece a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- O programa articula ações entre União, estados e municípios para controlar o desmatamento e mitigar os efeitos da seca.
- A iniciativa prevê capacitação técnica e desenvolvimento de tecnologias voltadas à conservação ambiental.
- O projeto, originado por Janaína Farias, foi sancionado pelo governo federal para proteger o bioma que ocupa 11% do território nacional.
- A proposta de criação de um Fundo da Caatinga foi vetada pelo Senado por questões de constitucionalidade.

O governo federal sancionou a Lei 15.430/26, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. A medida visa enfrentar o avanço da desertificação e promover a conservação dos recursos naturais em um dos biomas mais vulneráveis do Brasil, que abrange cerca de 11% do território nacional. A legislação estabelece um marco regulatório para ações integradas entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, focando em práticas de uso sustentável, controle do desmatamento e mitigação da seca. Além do suporte técnico e da capacitação de recursos humanos, o programa busca garantir a resiliência ecológica da região. Embora a iniciativa fortaleça a proteção ambiental, a proposta de criação de um Fundo da Caatinga foi descartada pelo Senado, que apontou vícios de iniciativa e questões de constitucionalidade no projeto original.

## Fontes

- [Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/11/aprovada-pelo-senado-politica-de-recuperacao-da-caatinga-ja-esta-em-vigor) (2026-06-11)
- [Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga](https://www.camara.leg.br/noticias/1281286-entra-em-vigor-lei-que-estabelece-politica-de-recuperacao-da-caatinga/) (2026-06-11)

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