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title: "Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como cultura nacional"
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published: 2026-06-11T19:34:31.881122+00:00
updated: 2026-06-11T19:34:31.853+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como cultura nacional

Nova lei sancionada pelo governo federal oficializa o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural do Brasil.

## Pontos principais

- A Lei 15.431 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
- A medida beneficia comunidades tradicionais nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.
- O projeto de lei foi de autoria do deputado Ricardo Ayres e teve apoio no Senado.
- O reconhecimento busca ampliar a proteção, valorização social e sustentabilidade da prática.

O governo federal sancionou a Lei 15.431, que oficializa o ofício das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural do Brasil. A legislação abrange comunidades situadas nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, onde a extração do fruto é uma atividade central para a subsistência e a organização coletiva. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Ayres, recebeu apoio parlamentar por preservar saberes tradicionais femininos e promover a conservação ambiental da palmeira nativa.

Além do valor simbólico, o reconhecimento oficial visa garantir maior visibilidade e suporte para a atividade, que enfrenta desafios constantes de preservação. A medida é vista como um passo fundamental para assegurar a proteção econômica e social dessas mulheres, que desempenham um papel vital na manutenção da biodiversidade e na transmissão de conhecimentos ancestrais entre gerações nas regiões produtoras.

## Fontes

- [Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/11/lei-reconhece-oficio-das-quebradeiras-de-coco-babacu-como-manifestacao-cultural) (2026-06-11)

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