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title: "Comissão da Câmara aprova uso de royalties do petróleo para tarifa zero"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-11/comissao-da-camara-aprova-uso-de-royalties-do-petroleo-para-tarifa-zero
published: 2026-06-11T19:15:40.978552+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova uso de royalties do petróleo para tarifa zero

Projeto de lei propõe utilizar royalties do petróleo para subsidiar o transporte público gratuito em municípios e regiões metropolitanas.

## Pontos principais

- A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a proposta nesta semana.
- O projeto é de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
- A medida visa garantir o financiamento sustentável da tarifa zero no transporte coletivo.
- Os recursos serão provenientes de uma parcela dos royalties do petróleo.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de royalties do petróleo para financiar a implementação da tarifa zero no transporte público brasileiro. De autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a proposta busca criar uma fonte de custeio permanente para subsidiar sistemas de transporte coletivo municipais e intermunicipais, reduzindo o custo para o usuário final. A iniciativa é vista como uma estratégia para ampliar a mobilidade urbana e incentivar o uso de meios de transporte coletivos em detrimento dos individuais. O texto segue agora para análise das demais comissões temáticas da Casa antes de avançar para votação no plenário. Caso aprovada, a medida pode impactar significativamente o orçamento de prefeituras que planejam adotar a gratuidade nas passagens de ônibus e trens.

## Fontes

- [Comissão da Câmara aprova projeto para financiar tarifa zero com royalties do petróleo](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/06/comissao-da-camara-aprova-projeto-para-financiar-tarifa-zero-com-royalties-do-petroleo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-11)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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