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title: "Toffoli propõe flexibilizar exigência de sede para big techs no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/toffoli-propoe-flexibilizar-exigencia-de-sede-para-big-techs-no-brasil
published: 2026-06-10T23:03:39.490583+00:00
updated: 2026-06-10T23:03:39.47+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Toffoli propõe flexibilizar exigência de sede para big techs no Brasil

Ministro sugere restringir obrigatoriedade de sede física apenas a plataformas com interesse econômico, levando o debate de volta ao plenário do STF.

## Pontos principais

- Dias Toffoli defende que a exigência de sede no Brasil seja aplicada apenas a empresas com interesse econômico no país.
- A proposta visa flexibilizar a norma imposta anteriormente pelo STF às grandes empresas de tecnologia.
- O ministro Alexandre de Moraes manifestou divergência e preocupação com a alteração sugerida.
- O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento para definir a aplicação da regra.

O ministro Dias Toffoli sinalizou uma mudança na postura do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à obrigatoriedade de sede física para big techs em território nacional. A proposta do magistrado busca restringir a exigência apenas às plataformas que demonstrem interesse econômico direto no mercado brasileiro, atenuando a regra imposta anteriormente pela corte. A discussão, no entanto, enfrenta resistência interna, com o ministro Alexandre de Moraes manifestando preocupação quanto aos possíveis impactos dessa flexibilização na regulação das plataformas. O tema retornará ao plenário do STF, onde os ministros deverão decidir sobre a manutenção ou o ajuste das exigências operacionais para essas companhias. A decisão final é considerada estratégica, pois impacta diretamente a governança e a responsabilidade jurídica das grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil, equilibrando a soberania nacional com a dinâmica global do setor.

## Fontes

- [Toffoli sinaliza flexibilizar exigência de sede de big techs no Brasil, e STF deve voltar a debater o tema](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/06/toffoli-sinaliza-flexibilizar-exigencia-de-sede-de-big-techs-no-brasil-e-stf-deve-voltar-a-debater-o-tema.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-10)

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