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title: "Senado aprova projeto que regulamenta profissão de protesista"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/senado-aprova-projeto-que-regulamenta-profissao-de-protesista
published: 2026-06-10T22:34:53.806723+00:00
updated: 2026-06-10T23:32:54.701+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que regulamenta profissão de protesista

O projeto segue para sanção presidencial e define atribuições e requisitos técnicos para profissionais de órteses e próteses no Brasil.

## Pontos principais

- O PLC 121/2015 estabelece diretrizes para a atuação de protesistas e ortesistas ortopédicos.
- A confecção de dispositivos deve ser feita obrigatoriamente sob prescrição de médicos, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais.
- O exercício profissional exige formação técnica ou cinco anos de experiência, além de conhecimentos em anatomia e biomecânica.
- A nova legislação enfatiza a necessidade de constante atualização técnica dos especialistas para o atendimento aos pacientes.

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesista e ortesista ortopédico, encaminhando a matéria para sanção presidencial. A norma define as atribuições desses profissionais, responsáveis pela confecção de órteses, próteses, palmilhas e calçados ortopédicos, estabelecendo que o trabalho deve ser realizado estritamente sob prescrição de médicos, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais. O texto aprovado busca profissionalizar o setor ao exigir formação técnica de nível médio ou, alternativamente, a comprovação de cinco anos de experiência prática, garantindo que os profissionais possuam conhecimentos fundamentais em áreas como anatomia, biomecânica e psicologia. Além disso, a legislação destaca a importância da constante atualização técnica dos especialistas para assegurar a qualidade do atendimento aos pacientes.

## Fontes

- [Áudio: Aprovada regulamentação da profissão de ortesistas e protesistas ortopédicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/aprovada-regulamentacao-da-profissao-de-ortesistas-e-protesistas-ortopedicos) (2026-06-10)
- [Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/10/regulamentacao-da-profissao-de-protesista-segue-para-sancao) (2026-06-10)

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