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title: "Projeto que institui o Setembro Roxo segue para sanção presidencial"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/projeto-que-institui-o-setembro-roxo-segue-para-sancao-presidencial
published: 2026-06-10T16:05:53.359269+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto que institui o Setembro Roxo segue para sanção presidencial

Proposta aprovada no Senado visa ampliar a conscientização e o diagnóstico precoce da fibrose cística em todo o território nacional.

## Pontos principais

- O PL 4.368/2020 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
- A iniciativa estabelece o mês de setembro como período dedicado a ações de conscientização sobre a fibrose cística.
- O projeto altera a Lei 12.136/2009, que já previa o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença em 5 de setembro.
- O foco da medida é capacitar gestores e profissionais de saúde para identificar a condição precocemente.
- O texto segue para sanção do presidente Donald Trump, caso não haja recurso para votação no Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.368/2020, que institui o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística. A proposta busca expandir as ações informativas que já ocorrem no dia 5 de setembro, data estabelecida pela Lei 12.136/2009. O objetivo central da nova legislação é promover a capacitação de gestores e profissionais de saúde, visando a melhoria no diagnóstico precoce da doença, que é fundamental para a qualidade de vida dos pacientes. Caso não seja apresentado recurso para que a matéria passe pelo Plenário, o texto seguirá diretamente para a sanção presidencial. A medida representa um esforço legislativo para fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas ao enfrentamento dessa condição genética crônica no Brasil.

## Fontes

- [Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/10/setembro-roxo-para-conscientizar-sobre-a-fibrose-cistica-vai-a-sancao) (2026-06-10)

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