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title: "Projeto de lei propõe programa de psicólogos em escolas públicas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/projeto-de-lei-propoe-programa-de-psicologos-em-escolas-publicas
published: 2026-06-10T16:34:49.839794+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe programa de psicólogos em escolas públicas

O PL 132/26 visa garantir assistência psicológica na educação básica pública com metas progressivas de contratação de profissionais.

## Pontos principais

- O programa prevê a contratação de um psicólogo para cada 500 alunos em um prazo de cinco anos.
- A iniciativa será gerida de forma compartilhada entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.
- O objetivo é prevenir transtornos psíquicos e identificar precocemente casos de violência ou negligência contra estudantes.
- A proposta reforça a Lei 13.935/19, que já estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
- O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do Senado.

O Projeto de Lei 132/26 busca institucionalizar o programa Psicólogo na Escola, visando assegurar suporte psicológico contínuo nas instituições públicas de educação básica no Brasil. A proposta estabelece um cronograma de contratação progressiva, com a meta de alcançar a proporção de um profissional para cada 500 alunos no período de cinco anos. A coordenação da política será realizada conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, reforçando as diretrizes já previstas na Lei 13.935/19. A medida é considerada essencial para o acolhimento dos estudantes, a prevenção de transtornos mentais e a identificação precoce de situações de vulnerabilidade, como violência doméstica ou negligência. Atualmente, o projeto segue em tramitação conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal.

## Fontes

- [Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas](https://www.camara.leg.br/noticias/1260010-projeto-cria-programa-psicologo-na-escola-para-garantir-assistencia-em-escolas-publicas/) (2026-06-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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