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title: "Projeto de lei propõe criminalizar a misoginia no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/projeto-de-lei-propoe-criminalizar-a-misoginia-no-brasil
published: 2026-06-10T22:15:44.568256+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe criminalizar a misoginia no Brasil

Nova versão do PL 896/23 equipara a misoginia ao crime de racismo e prevê penas de até cinco anos de reclusão para agressores.

## Pontos principais

- O texto define misoginia como menosprezo ou discriminação baseados na condição de mulher.
- A proposta estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para os infratores.
- O projeto permite a suspensão temporária de contas na internet que disseminem conteúdo ilícito.
- A Câmara dos Deputados tem expectativa de votar a matéria ainda neste mês.
- O texto inclui agravantes para crimes cometidos contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

A deputada Tabata Amaral apresentou uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, que busca tipificar a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. O texto substitutivo define a prática como qualquer forma de menosprezo ou discriminação contra mulheres, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão. A proposta também foca no combate à violência digital, permitindo a suspensão temporária de contas que promovam discursos de ódio associados à chamada 'machosfera'. Além das sanções penais, o projeto prevê agravantes para casos envolvendo grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa, que conta com apoio de um grupo de trabalho dedicado ao tema, visa fortalecer a proteção jurídica das mulheres e orientar políticas públicas do Ministério das Mulheres contra o assédio online. A votação da matéria no Plenário da Câmara está prevista para ocorrer ainda neste mês.

## Fontes

- [Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei](https://www.camara.leg.br/noticias/1280794-criminalizacao-da-misoginia-relatora-apresenta-nova-versao-do-projeto-de-lei/) (2026-06-10)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)

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