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title: "Comissão mista analisa MP que altera regras de importação de cacau"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/comissao-mista-analisa-mp-que-altera-regras-de-importacao-de-cacau
published: 2026-06-10T15:45:40.600883+00:00
updated: 2026-06-10T15:45:40.569+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão mista analisa MP que altera regras de importação de cacau

O colegiado avaliará a MP 1341/26, que busca proteger produtores nacionais ao reduzir prazos de benefícios fiscais para a importação de cacau.

## Pontos principais

- A comissão mista foi instalada para analisar a MP 1341/26, focada em novas regras para a importação de cacau.
- O deputado Gabriel Nunes preside o colegiado, enquanto o senador Zequinha Marinho atua como relator.
- A medida visa limitar o tempo de estoque de matéria-prima importada para evitar a desvalorização da safra brasileira.
- Dados do governo indicam que a indústria nacional importa aproximadamente 14% do cacau utilizado no país.
- O relator planeja realizar consultas com produtores da Bahia e do Pará antes de finalizar seu parecer.

Foi instalada a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1341/26, que propõe alterações nas normas de importação de cacau. O objetivo central da proposta é proteger os produtores nacionais ao reduzir o prazo de benefícios fiscais concedidos à importação do insumo, limitando o tempo de estoque do produto estrangeiro no país. A medida busca mitigar a desvalorização da safra brasileira, em um cenário onde a indústria nacional utiliza cerca de 14% de matéria-prima importada em sua produção. O colegiado, presidido pelo deputado Gabriel Nunes, terá o senador Zequinha Marinho como relator. O parlamentar afirmou que pretende promover diálogos com representantes do setor na Bahia e no Pará para embasar seu parecer, garantindo que as especificidades da produção local sejam consideradas na análise final da medida.

## Fontes

- [Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau](https://www.camara.leg.br/noticias/1280284-instalada-comissao-mista-sobre-medida-provisoria-que-altera-regras-para-importacao-de-cacau/) (2026-06-10)

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