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title: "Comissão do Senado aprova criação de banco nacional de proteção à mulher"
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published: 2026-06-10T16:06:12.109964+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova criação de banco nacional de proteção à mulher

O projeto estabelece um banco de dados público para centralizar e padronizar iniciativas de combate à violência de gênero em todo o Brasil.

## Pontos principais

- O PL 6.113/2023 cria um banco de dados público com programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
- A gestão da plataforma será de responsabilidade do Poder Executivo, com atualização obrigatória a cada ano.
- O banco reunirá detalhes sobre órgãos envolvidos e perfis de público atendido para facilitar o intercâmbio de informações.
- O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei 6.113/2023, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa visa centralizar informações sobre projetos bem-sucedidos em todo o país, como o Chame, de Roraima, o Selo Lilás, da Bahia, e a Maria da Penha Virtual, do Rio de Janeiro. Segundo a relatora Roberta Acioly, a medida é fundamental para padronizar ações e permitir que gestores públicos repliquem estratégias eficazes de proteção. Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para análise no Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. A expectativa é que a ferramenta fortaleça a formulação de políticas públicas integradas e melhore o suporte às vítimas de violência de gênero em âmbito nacional.

## Fontes

- [Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/10/banco-de-boas-praticas-na-protecao-da-mulher-e-aprovado-na-cdh) (2026-06-10)

## Tópicos relacionados

- [Política Nacional](https://dailyjournal.news/topics/politica-nacional)

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