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title: "Comissão da Câmara aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/comissao-da-camara-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-pesquisa-sobre-autismo
published: 2026-06-10T13:38:05.551424+00:00
updated: 2026-06-10T13:38:05.517+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Projeto visa incentivar estudos científicos, diagnóstico precoce e inovações terapêuticas para o transtorno do espectro autista no Brasil.

## Pontos principais

- O programa será coordenado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde.
- A iniciativa foca em diagnóstico precoce, novas terapias e capacitação profissional.
- Pesquisas financiadas deverão seguir rigorosamente as diretrizes da LGPD.
- O projeto prevê a criação de um prêmio nacional para contribuições científicas na área.
- A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida, integrada à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, busca fomentar o avanço científico e o desenvolvimento de novas intervenções terapêuticas no país. Sob coordenação conjunta dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde, o programa prioriza o diagnóstico precoce e a qualificação de profissionais especializados, garantindo que todos os estudos sigam as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além do incentivo à pesquisa, a proposta estabelece um prêmio nacional para reconhecer avanços significativos no campo. O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo](https://www.camara.leg.br/noticias/1279726-comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-pesquisa-sobre-autismo/) (2026-06-10)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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