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title: "Canadá propõe banir uso de redes sociais para menores de 16 anos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-10/canada-propoe-banir-uso-de-redes-sociais-para-menores-de-16-anos
published: 2026-06-10T23:15:46.863724+00:00
updated: 2026-06-11T00:32:35.143+00:00
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topics: ["inteligencia-artificial", "regulacao-redes-sociais", "politica-externa-do-canada"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Canadá propõe banir uso de redes sociais para menores de 16 anos

O governo canadense apresentou o Digital Safety Act, que restringe o acesso de menores a redes sociais e impõe novas normas de segurança para empresas de IA.

## Pontos principais

- O projeto de lei proíbe a criação de contas em redes sociais para menores de 16 anos.
- A medida impacta diretamente grandes empresas de tecnologia, como Meta e Snapchat.
- O texto prevê possíveis isenções caso as plataformas comprovem o cumprimento de normas de segurança específicas.
- Serviços de inteligência artificial serão obrigados a limitar a produção de conteúdos considerados prejudiciais.
- A iniciativa responde à falha na autorregulação das empresas de tecnologia e prioriza a segurança infantil.
- Grupos de defesa das liberdades civis questionam os limites da intervenção estatal no ambiente digital.

O governo do Canadá apresentou formalmente o Digital Safety Act, uma proposta legislativa que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais. O projeto impõe um banimento geral, mas abre margem para isenções caso as empresas de tecnologia, como Meta e Snapchat, comprovem o cumprimento de protocolos rigorosos de segurança. Além das redes sociais, o texto introduz normas obrigatórias para o desenvolvimento de chatbots de inteligência artificial, exigindo que essas ferramentas limitem a produção de conteúdos nocivos. A iniciativa reflete uma tendência global de governos que buscam maior controle sobre o impacto das tecnologias no bem-estar de crianças e adolescentes.

Embora o governo canadense enfatize que a proteção infantil é uma prioridade, a proposta enfrenta resistência de grupos de defesa das liberdades civis, que expressam preocupação com os limites da intervenção estatal no ambiente digital. O projeto coloca o país entre as nações que intensificam a fiscalização sobre o setor de tecnologia. A medida ainda passará por trâmites legislativos antes de ser votada e, eventualmente, entrar em vigor.

## Fontes

- [Canada moves to ban under-16s from social media, regulate AI](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3356682/canada-moves-ban-under-16s-social-media-regulate-ai?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-10)
- [Canada introduces the Safe Social Media Act, a bill that would ban social media for children under 16 and establish safety standards for AI chatbots (Maria Cheng/Reuters)](https://www.techmeme.com/260610/p63#a260610p63) — Techmeme (2026-06-10)
- [Canada Proposes Social-Media Ban for Children Under 16](https://www.wsj.com/tech/canada-proposes-social-media-ban-for-children-under-16-b5de4030?mod=rss_Technology) (2026-06-11)
- [Canada Moves to Ban Social Media Use for Youth Under 16](https://www.nytimes.com/2026/06/10/world/canada/social-meda-kids-legislation-carney.html) — The New York Times (2026-06-10)

## Tópicos relacionados

- [Inteligência Artificial](https://dailyjournal.news/topics/inteligencia-artificial)
- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)
- [Política Externa do Canadá](https://dailyjournal.news/topics/politica-externa-do-canada)

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