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title: "Comissão do Senado aprova protocolo contra preconceito em escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-09/comissao-do-senado-aprova-protocolo-contra-preconceito-em-escolas
published: 2026-06-09T16:35:37.800269+00:00
updated: 2026-06-09T17:07:21.861+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova protocolo contra preconceito em escolas

O projeto de lei 4.403/2024 estabelece diretrizes obrigatórias para o combate ao racismo e à discriminação no ambiente escolar brasileiro.

## Pontos principais

- O projeto de lei 4.403/2024 foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado em 9 de junho de 2026.
- A proposta cria um protocolo unificado para lidar com casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
- O texto determina a notificação obrigatória de suspeitas às direções escolares e órgãos competentes, além de prever acolhimento especializado.
- Escolas deverão implementar formação continuada para docentes e o governo federal promoverá campanhas educativas anuais.
- Após a aprovação em decisão terminativa na comissão, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (9), o projeto de lei 4.403/2024, que institui um protocolo obrigatório para o enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nas escolas. A medida visa padronizar o atendimento às vítimas e garantir que suspeitas de preconceito sejam devidamente notificadas às direções das instituições e aos órgãos competentes. Além da estrutura de denúncia, o texto exige que as escolas promovam a formação continuada de professores e disponibilizem materiais pedagógicos voltados ao combate à intolerância. A iniciativa também atribui ao governo federal a responsabilidade de realizar campanhas educativas anuais para conscientizar a comunidade escolar. Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por novas etapas de análise legislativa antes de seguir para sanção presidencial.

## Fontes

- [Áudio: Protocolo de atendimento para casos de preconceito em escolas vai à Câmara](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/protocolo-de-atendimento-para-casos-de-preconceito-em-escolas-vai-a-camara) (2026-06-09)
- [Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/09/avanca-projeto-que-cria-protocolo-em-escolas-para-casos-de-preconceito) (2026-06-09)

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