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title: "Dino mantém remoção de vídeo com ofensas, mas libera bordão político"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-07/dino-mantem-remocao-de-video-com-ofensas-mas-libera-bordao-politico
published: 2026-06-07T15:01:08.897138+00:00
updated: 2026-06-07T16:00:59.473+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino mantém remoção de vídeo com ofensas, mas libera bordão político

Ministro do STF decidiu que ofensas não possuem imunidade parlamentar, mas revogou proibição de bordão por considerar censura prévia.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino manteve a ordem de remoção de vídeos com ofensas do vereador Alexandre Salazar contra o ex-prefeito David Almeida.
- Dino afirmou que a imunidade parlamentar não protege agressões morais ou discursos de baixo nível.
- A decisão revogou a proibição do uso do bordão 'nunca será', imposta pelo TRE-AM, classificando-a como censura prévia.
- O magistrado destacou que a proliferação de xingamentos nas redes sociais compromete o funcionamento do regime democrático.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que delimita os limites da imunidade parlamentar em disputas políticas ao analisar o recurso do vereador Alexandre Salazar. O magistrado manteve a determinação de remover conteúdos que continham palavras de baixo calão e agressões morais, argumentando que a imunidade não serve como salvo-conduto para ataques que ultrapassam os limites do decoro. Segundo Dino, a colonização do discurso político por xingamentos compromete o funcionamento do regime democrático.

Por outro lado, o ministro reverteu a proibição imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre o uso do bordão 'nunca será'. Dino entendeu que impedir o uso de expressões políticas configura censura prévia, desde que respeitadas as regras éticas, resultando na anulação da multa aplicada anteriormente ao vereador pelo uso da frase.

## Fontes

- [Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-06/dino-mantem-remocao-de-videos-de-vereador-que-ofendeu-adversario) — Agência Brasil (2026-06-07)
- [Dino critica 'bizarrices e grosserias' no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/07/dino-critica-bizarrices-e-grosserias-no-discurso-politico-e-mantem-remocao-de-video-com-ofensas.ghtml) — G1 (2026-06-07)

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