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title: "Países europeus debatem endurecimento de penas para menores infratores"
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published: 2026-06-05T13:01:31.980194+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Países europeus debatem endurecimento de penas para menores infratores

Nações europeias divergem sobre a redução da maioridade penal como estratégia para conter o avanço da criminalidade juvenil e o aliciamento por gangues.

## Pontos principais

- A Suécia planeja reduzir a maioridade penal para 13 anos em crimes graves devido à influência de gangues.
- A Itália adotou o Decreto Caivano, que aumenta penas para menores e responsabiliza pais por negligência escolar.
- Dinamarca, Alemanha e Espanha mantêm focos distintos, variando entre medidas punitivas e apoio socioeducativo.
- Especialistas alertam que o endurecimento penal pode levar gangues a recrutar crianças ainda mais novas para evitar a lei.

O aumento da criminalidade juvenil tem forçado governos europeus a reavaliar suas políticas de segurança pública e proteção à infância. Enquanto países como a Suécia e a Itália buscam endurecer as punições e reduzir a maioridade penal para enfrentar a atuação de gangues, outras nações, como Alemanha e Espanha, mantêm o foco em medidas socioeducativas. O debate é complexo, especialmente após exemplos como o da Dinamarca, onde a redução da idade penal não resultou na queda da reincidência. Analistas advertem que o endurecimento das leis pode gerar um efeito colateral perigoso: o incentivo para que organizações criminosas recrutem crianças cada vez mais novas, visando contornar a responsabilização jurídica. A discussão reflete o desafio global de equilibrar a segurança da sociedade com a eficácia da ressocialização de menores.

## Fontes

- [Como os países europeus lidam com menores infratores](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/06/05/como-os-paises-europeus-lidam-com-menores-infratores.ghtml) — G1 (2026-06-05)

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