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title: "Juiz federal dos EUA anula políticas migratórias do governo Trump"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-05/juiz-federal-dos-eua-anula-politicas-migratorias-do-governo-trump
published: 2026-06-05T17:33:18.905647+00:00
updated: 2026-06-05T22:31:20.61+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Juiz federal dos EUA anula políticas migratórias do governo Trump

Decisão judicial em Rhode Island declara ilegais restrições que paralisaram pedidos de asilo, vistos e cidadania para imigrantes de 39 países.

## Pontos principais

- O juiz federal John McConnell, de Rhode Island, determinou que as práticas do USCIS eram ilegais e baseadas em pretextos de segurança.
- A medida impactava imigrantes de 39 nações, impedindo o processamento de pedidos de asilo e autorizações de trabalho.
- O bloqueio judicial também abrange solicitações de green cards e processos de naturalização que estavam retidos.
- O magistrado afirmou que o governo violou leis administrativas ao reter processos sem justificativa legal.
- A decisão rejeitou argumentos da ex-secretária Kristi Noem, que defendia proibições sob a alegação de combate ao crime.
- A sentença representa um revés significativo para o programa de controle migratório da administração Trump.
- O tribunal exigiu a revisão imediata dos procedimentos administrativos que bloqueavam o fluxo regular de documentos.

O juiz federal John McConnell, do distrito de Rhode Island, invalidou políticas migratórias do governo do presidente Donald Trump que restringiam o acesso a asilo, vistos e cidadania para imigrantes de 39 países. Segundo a decisão, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) violou leis administrativas ao paralisar sistematicamente solicitações de autorizações de trabalho, green cards e processos de naturalização. O magistrado classificou as restrições como ilegais, argumentando que o governo utilizou a segurança nacional como pretexto para implementar políticas discriminatórias, rejeitando recomendações anteriores da ex-secretária Kristi Noem, que defendia proibições totais de viagens sob a alegação de combate ao crime.

As medidas deixaram milhares de pessoas em um limbo jurídico indeterminado, sem respaldo legal para a retenção dos processos. A sentença representa um revés significativo para a administração Trump, que tem enfrentado sucessivos desafios judiciais em seu programa de deportações e controle migratório. O tribunal exigiu a revisão imediata dos procedimentos administrativos que bloqueavam o fluxo regular de documentos. Até o momento, o Departamento de Segurança Interna (DHS) não se manifestou sobre a decisão que questiona a legalidade das práticas adotadas pelo órgão.

## Fontes

- [Justiça dos EUA invalida políticas de Trump contra imigrantes de 39 países](https://www.infomoney.com.br/mundo/justica-dos-eua-invalida-politicas-de-trump-contra-imigrantes-de-39-paises/) — InfoMoney (2026-06-05)
- [Juiz suspende restrições impostas por Trump à entrada de imigrantes de 39 países nos EUA](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/06/juiz-suspende-restricoes-impostas-por-trump-a-entrada-de-imigrantes-de-39-paises-nos-eua.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-05)
- [US judge strikes down Trump policies targeting immigrants from 39 countries](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3356175/us-judge-strikes-down-trump-policies-targeting-immigrants-39-countries?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-05)
- [Juiz dos EUA invalida restrições do governo Trump à imigração legal](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/06/05/juiz-dos-eua-invalida-restricoes-do-governo-trump-a-imigracao-legal.ghtml) — G1 (2026-06-05)

## Tópicos relacionados

- [Justiça dos EUA](https://dailyjournal.news/topics/justica-eua)
- [Política Imigratória EUA](https://dailyjournal.news/topics/politica-imigratoria-eua)

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