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title: "Deputada propõe limitar uso de gênero em julgamentos após caso Henry"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-05/deputada-propoe-limitar-uso-de-genero-em-julgamentos-apos-caso-henry
published: 2026-06-05T18:03:07.498969+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Deputada propõe limitar uso de gênero em julgamentos após caso Henry

Projeto de lei apresentado por Júlia Zanatta busca restringir critérios de gênero no Judiciário após perdão judicial concedido a Monique Medeiros.

## Pontos principais

- A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou o projeto na Câmara dos Deputados.
- A iniciativa foi motivada pela decisão judicial que concedeu perdão a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel.
- O texto propõe limitar a aplicação de critérios de gênero em julgamentos criminais.
- A proposta visa alterar a forma como o Judiciário avalia casos que envolvem questões de gênero no sistema brasileiro.

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de restringir a utilização de critérios de gênero em julgamentos no sistema judiciário brasileiro. A medida surge como uma resposta direta à recente decisão judicial que concedeu perdão a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, caso que gerou ampla repercussão nacional e intensos debates sobre a aplicação da justiça no país. A proposta busca alterar os parâmetros utilizados pelo Judiciário ao avaliar casos criminais, levantando discussões sobre a imparcialidade e os critérios adotados em sentenças que consideram o gênero como fator determinante. O projeto agora deve seguir o rito legislativo da Casa para análise e votação, refletindo a pressão política por mudanças na interpretação de decisões que envolvem casos de grande comoção pública.

## Fontes

- [Após perdão a mãe de Henry Borel, deputada apresenta projeto para limitar julgamento por gênero](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/06/apos-perdao-a-mae-de-henry-borel-deputada-apresenta-projeto-para-limitar-julgamento-por-genero.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-05)

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- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)

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