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title: "Justiça facilita cidadania brasileira para migrantes de oito países"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-04/justica-facilita-cidadania-brasileira-para-migrantes-de-oito-paises
published: 2026-06-04T15:02:55.746769+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça facilita cidadania brasileira para migrantes de oito países

Decisão judicial desobriga migrantes de nações em crise humanitária de apresentarem documentos de difícil obtenção para solicitar nacionalidade.

## Pontos principais

- A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar favorável à Defensoria Pública da União.
- A medida beneficia cidadãos de oito países que enfrentam graves crises humanitárias.
- O processo de naturalização passa a aceitar a dispensa de documentos que são inviáveis de obter em zonas de conflito.
- A decisão visa reduzir barreiras burocráticas e proteger pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro emitiu uma liminar que flexibiliza as exigências documentais para a obtenção da cidadania brasileira por migrantes oriundos de oito países em crise humanitária. A decisão, articulada pela Defensoria Pública da União (DPU), reconhece que a exigência de certidões e registros oficiais é, muitas vezes, impossível de ser cumprida por indivíduos que fugiram de zonas de conflito ou colapso institucional. Ao remover essas barreiras burocráticas, o Judiciário busca garantir o acesso efetivo ao direito de nacionalidade para populações vulneráveis que buscam refúgio no Brasil. A medida é vista como um passo importante para a integração social e a proteção jurídica desses migrantes, permitindo que regularizem sua situação migratória mesmo diante da impossibilidade de apresentar documentos emitidos por seus países de origem.

## Fontes

- [Justiça facilita processo de cidadania para migrantes de oito países em crise humanitária](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/06/justica-facilita-processo-de-cidadania-para-migrantes-de-oito-paises-em-crise-humanitaria.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-04)

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