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title: "Hungria retira acusações contra organizadores de marchas do Orgulho"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-04/hungria-retira-acusacoes-contra-organizadores-de-marchas-do-orgulho
published: 2026-06-04T16:16:03.980624+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Hungria retira acusações contra organizadores de marchas do Orgulho

Promotores húngaros encerraram processos contra ativistas após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre liberdade de expressão.

## Pontos principais

- O Ministério Público da Hungria desistiu das acusações criminais contra organizadores de marchas LGBTQIA+ realizadas no ano anterior.
- A decisão foi motivada por uma sentença recente do Tribunal de Justiça da União Europeia que protege o direito de reunião.
- As marchas haviam sido proibidas por autoridades locais, resultando em longas disputas judiciais sobre direitos civis.
- O encerramento dos casos reflete uma mudança na postura do judiciário húngaro frente às normas e pressões da União Europeia.

O Ministério Público da Hungria encerrou as acusações criminais contra ativistas que organizaram marchas do Orgulho no país. A medida ocorre após uma decisão histórica do Tribunal de Justiça da União Europeia, que estabeleceu precedentes sobre a liberdade de expressão e o direito de reunião em Estados-membros. Anteriormente, as autoridades locais haviam proibido a realização dos eventos, o que desencadeou uma série de disputas judiciais focadas em direitos civis e na autonomia dos organizadores. Esta mudança de postura do sistema judiciário húngaro sinaliza uma adaptação às normas europeias, após anos de tensões entre o governo local e as instituições do bloco sobre políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+. A decisão é vista como um marco importante para a proteção de direitos fundamentais na região, reforçando a prevalência das diretrizes da União Europeia sobre legislações nacionais restritivas.

## Fontes

- [Hungary drops charges against organisers of banned Pride marches](https://www.rfi.fr/en/international/20260604-hungary-drops-charges-against-organisers-of-banned-pride-marches) — RFI (2026-06-04)

## Tópicos relacionados

- [Violência contra LGBTQIA+](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-lgbtqia)

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