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title: "Tribunal holandês autoriza processo do Greenpeace contra Energy Transfer"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/tribunal-holandes-aceita-julgar-processo-do-greenpeace-contra-empresa-dos-eua
published: 2026-06-03T17:33:08.205506+00:00
updated: 2026-06-03T19:04:30.529+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal holandês autoriza processo do Greenpeace contra Energy Transfer

Justiça de Amsterdã permite que Greenpeace conteste judicialmente táticas de intimidação da empresa americana Energy Transfer.

## Pontos principais

- O tribunal de Amsterdã permitiu que o Greenpeace prossiga com uma ação contra a Energy Transfer.
- A organização acusa a empresa de usar processos judiciais para silenciar críticas ao oleoduto Dakota Access.
- O caso é tratado como uma tentativa de litígio estratégico contra a participação pública (SLAPP).
- A decisão permite que a disputa sobre a conduta corporativa avance sob a jurisdição holandesa.

Um tribunal em Amsterdã decidiu que a ação judicial movida pelo Greenpeace contra a empresa americana Energy Transfer pode prosseguir, marcando uma vitória preliminar para a organização ambientalista. O processo contesta a estratégia da companhia de utilizar litígios nos Estados Unidos como forma de silenciar críticas relacionadas à construção do oleoduto Dakota Access. A decisão judicial holandesa é significativa por permitir que o Greenpeace argumente que foi alvo de um processo estratégico contra a participação pública, conhecido pela sigla SLAPP. O caso agora avança para as próximas fases processuais na Holanda, onde será analisada a conduta da empresa. O desdobramento coloca em xeque o uso de litígios como ferramenta para limitar o ativismo ambiental e reforça o debate internacional sobre a proteção do direito à liberdade de expressão frente a grandes corporações de energia.

## Fontes

- [Dutch court agrees to hear Greenpeace lawsuit against US energy company](https://abcnews.com/International/wireStory/dutch-court-agrees-hear-greenpeace-lawsuit-us-energy-133558042) — ABC News (2026-06-03)
- [Unusual Greenpeace Lawsuit May Proceed, Dutch Court Says](https://www.nytimes.com/2026/06/03/climate/greenpeace-energy-transfer-slapp-lawsuit-dakota-access-pipeline.html) — The New York Times (2026-06-03)

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