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title: "STF marca para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/stf-libera-para-julgamento-acao-penal-contra-eduardo-bolsonaro
published: 2026-06-03T18:31:26.676103+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF marca para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do STF agendou para 16 de junho o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de coação e tentativa de abolição do Estado.

## Pontos principais

- O ministro Flávio Dino marcou o julgamento para o dia 16 de junho na Primeira Turma do STF.
- Eduardo Bolsonaro é acusado pela PGR de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
- A denúncia aponta que o ex-deputado articulou sanções dos EUA contra autoridades brasileiras para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Como o réu reside nos EUA e não foi localizado para citação, a DPU foi nomeada para exercer sua defesa técnica.
- O réu foi declarado revel após não comparecer a um interrogatório por videoconferência realizado em abril.
- A defesa questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes, alegando que o magistrado seria uma das vítimas das sanções mencionadas.
- Moraes afirmou que o ex-deputado permanece fora do Brasil para evitar responsabilização judicial.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal movida contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, e a Primeira Turma da Corte, sob presidência do ministro Flávio Dino, agendou a sessão para o dia 16 de junho. O político é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A denúncia sustenta que o réu teria articulado a aplicação de sanções pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressionar o Judiciário e favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como o réu reside nos Estados Unidos e não foi localizado para citação pessoal, o ministro determinou a nomeação da Defensoria Pública da União (DPU) para exercer sua defesa técnica, após o ex-deputado ser declarado revel por não comparecer a um interrogatório por videoconferência em abril. Moraes afirmou que o réu permanece fora do país para evitar a responsabilização judicial. Em contrapartida, a defesa contesta a condução do processo, solicitando a nulidade da ação sob o argumento de que o relator não deveria atuar no caso por ser, segundo os advogados, uma das supostas vítimas das sanções citadas na denúncia. O julgamento colegiado definirá os próximos passos da ação penal.

## Fontes

- [STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para 16/6](https://timesbrasil.com.br/brasil/stf-marca-julgamento-de-eduardo-bolsonaro-por-coacao-no-curso-do-processo-para-16-6/) — Times Brasil (2026-06-03)
- [Moraes libera julgamento de Eduardo por coação no processo da trama golpista](https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-libera-julgamento-de-eduardo-por-coacao-no-processo-da-trama-golpista/) — InfoMoney (2026-06-03)
- [Tarifaço: STF libera julgamento do processo contra Eduardo Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-06/tarifaco-stf-libera-julgamento-do-processo-contra-eduardo-bolsonaro) — Agência Brasil (2026-06-03)
- [Moraes libera para julgamento ação que pode condenar Eduardo Bolsonaro por atuar nos EUA](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/06/moraes-libera-para-julgamento-acao-que-pode-condenar-eduardo-bolsonaro-por-atuar-nos-eua.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-06-03)
- [Moraes libera processo em que Eduardo Bolsonaro é investigado por coação para julgamento](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/03/moraes-libera-processo-em-que-eduardo-bolsonaro-e-investigado-por-coacao-para-julgamento.ghtml) — G1 (2026-06-03)

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- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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