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title: "Senado debate regulamentação da exploração de terras raras no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/senado-debate-regulamentacao-da-exploracao-de-terras-raras-no-brasil
published: 2026-06-03T12:06:15.034077+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate regulamentação da exploração de terras raras no Brasil

Audiência pública no Senado discute a criação de uma política nacional para regulamentar a exploração de minerais críticos e estratégicos no país.

## Pontos principais

- A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promoveu debate sobre minerais estratégicos.
- O Senado analisa o PL 4.443/2025, que propõe diretrizes para o setor de terras raras.
- A proposta tramita em conjunto com o PL 2.780/2024, já aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Especialistas defendem a estruturação de uma política nacional para organizar a exploração desses recursos.

O Senado Federal iniciou discussões sobre a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco especial na regulamentação da exploração de terras raras no Brasil. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, especialistas e autoridades destacaram a urgência de estabelecer um marco regulatório robusto para o setor. O debate centraliza-se na análise do PL 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros, que tramita em conjunto com o PL 2.780/2024, projeto que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados. A iniciativa é vista como um passo fundamental para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável na exploração desses recursos, essenciais para diversas tecnologias de ponta e para a transição energética global. O apoio de especialistas reforça a necessidade de uma governança clara para atrair investimentos e organizar a cadeia produtiva brasileira.

## Fontes

- [Áudio: Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/especialistas-apoiam-projetos-de-regulamentacao-das-terras-raras) (2026-06-03)

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