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title: "Senado debate desafios do programa de proteção a testemunhas"
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published: 2026-06-03T00:13:13.491309+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate desafios do programa de proteção a testemunhas

Comissão de Segurança Pública discute modernização do Provita frente a ameaças tecnológicas que comprometem o sigilo de protegidos.

## Pontos principais

- O Provita protege cerca de 500 pessoas atualmente e soma 27 anos sem mortes registradas.
- Tecnologias de reconhecimento facial dificultam a manutenção do anonimato das testemunhas.
- Senadores avaliam a necessidade de atualizar a legislação de 1999 para o cenário atual.
- Representantes do Ministério Público e da Polícia Federal pedem melhorias na governança e no custeio de saúde.

A Comissão de Segurança Pública do Senado iniciou uma série de audiências para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que atende atualmente cerca de 500 pessoas em situação de alta vulnerabilidade. O debate central gira em torno da obsolescência da legislação vigente, criada em 1999, diante do avanço de ferramentas tecnológicas como o reconhecimento facial, que colocam em risco o sigilo e a segurança dos protegidos. Especialistas alertam que a eficácia do programa, que acumula um histórico de 27 anos sem registros de mortes entre os mais de 4 mil assistidos, depende de uma atualização urgente. Além dos riscos digitais, representantes do Ministério Público e da Polícia Federal destacaram a necessidade de aprimorar a governança e garantir recursos para tratamentos de saúde, visando adaptar o suporte estatal às novas modalidades criminosas e às demandas contemporâneas de proteção.

## Fontes

- [Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/02/tecnologias-ameacam-protecao-de-vitimas-e-testemunhas-alertam-debatedores) (2026-06-02)

## Tópicos relacionados

- [PEC da Segurança Pública](https://dailyjournal.news/topics/pec-da-seguranca-publica)

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