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title: "Meta obtém vitória parcial contra reguladores da União Europeia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/meta-obtem-vitoria-parcial-contra-reguladores-da-uniao-europeia
published: 2026-06-03T08:01:41.559944+00:00
updated: 2026-06-03T10:15:57.268+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Meta obtém vitória parcial contra reguladores da União Europeia

Justiça europeia anulou a classificação do Marketplace da Meta como gatekeeper, mas manteve as exigências para o serviço Messenger.

## Pontos principais

- O Tribunal Geral da UE anulou a designação do Marketplace da Meta como gatekeeper sob a Lei de Mercados Digitais (DMA).
- A corte considerou que as evidências apresentadas pelos reguladores para incluir o Marketplace no escopo do DMA eram parciais.
- O serviço Messenger permanece classificado como gatekeeper, mantendo-se sujeito às obrigações rigorosas da legislação europeia.
- A decisão representa um precedente importante na interpretação das regras de concorrência digital na região.

A Meta Platforms Inc. conquistou uma vitória judicial parcial após o Tribunal Geral da União Europeia anular a classificação do seu serviço Marketplace como um gatekeeper sob a Lei de Mercados Digitais (DMA). A corte identificou falhas na fundamentação das autoridades europeias, apontando que as evidências utilizadas para incluir o Marketplace no escopo de regulação estrita eram insuficientes. Por outro lado, o tribunal manteve a designação do Messenger como um serviço gatekeeper, o que obriga a empresa a continuar cumprindo as exigências de conformidade previstas na legislação para este produto. Este veredito marca um ponto de inflexão nas tensões entre as grandes empresas de tecnologia dos EUA e os órgãos reguladores do bloco, influenciando a aplicação futura das leis digitais na Europa e definindo os limites do poder de mercado dessas corporações.

## Fontes

- [Meta Secures Partial Win in Challenge Over EU Big Tech Rules](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-06-03/meta-secures-partial-win-in-challenge-over-eu-big-tech-rules) — Bloomberg (2026-06-03)
- [The EU General Court annuls the EU's designation of Meta's Marketplace as a DMA gatekeeper, citing partial evidence, but upholds the designation for Messenger (Samuel Stolton/Bloomberg)](https://www.techmeme.com/260603/p12#a260603p12) — Techmeme (2026-06-03)

## Tópicos relacionados

- [União Europeia](https://dailyjournal.news/topics/uniao-europeia)

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