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title: "Comissão da Câmara aprova projeto para produção sustentável de tilápias"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/comissao-da-camara-aprova-projeto-para-producao-sustentavel-de-tilapias
published: 2026-06-03T14:07:24.780894+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto para produção sustentável de tilápias

O Projeto de Lei 6463/25 estabelece diretrizes para modernizar a cadeia produtiva da tilápia, focando em sustentabilidade e competitividade comercial.

## Pontos principais

- O projeto incentiva a formalização da cadeia produtiva e a modernização de unidades de beneficiamento.
- A proposta prevê apoio técnico, extensão rural e novas linhas de crédito para os produtores.
- Novas regras exigem monitoramento rigoroso da qualidade da água e gestão de resíduos.
- O objetivo é proteger a biodiversidade aquática e evitar a dispersão de espécies em ambientes naturais.
- O texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6463/25, que define diretrizes para a produção sustentável de tilápias no Brasil. A iniciativa busca equilibrar a expansão econômica do setor com a preservação ambiental, exigindo práticas rigorosas de monitoramento da qualidade da água e gestão de resíduos. Além de promover a proteção da biodiversidade aquática, a proposta visa incentivar a formalização da cadeia produtiva e a modernização das unidades de beneficiamento, oferecendo suporte técnico e novas linhas de crédito aos produtores. Segundo o relator Luiz Nishimori, a implementação de certificações será fundamental para elevar a competitividade do produto brasileiro nos mercados nacional e internacional. Após a aprovação na comissão, o projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de avançar no Legislativo.

## Fontes

- [Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias](https://www.camara.leg.br/noticias/1278783-comissao-aprova-regras-para-incentivar-a-producao-sustentavel-de-tilapias/) (2026-06-03)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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