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title: "Câmara debate novas regras para contratação de trabalhadores safristas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/camara-debate-novas-regras-para-contratacao-de-trabalhadores-safristas
published: 2026-06-03T18:05:12.39265+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara debate novas regras para contratação de trabalhadores safristas

Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública em 9 de junho para discutir a modernização das normas de contratação de trabalhadores rurais.

## Pontos principais

- A audiência pública está marcada para o dia 9 de junho na Câmara dos Deputados.
- O debate foca na atualização da Lei 5.889/73, que regulamenta os contratos de safra no Brasil.
- A iniciativa foi proposta pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator dos projetos em análise.
- O objetivo é coletar contribuições de entidades do setor para subsidiar o parecer final dos projetos de lei.
- O contrato de safra compreende o período completo, desde o preparo do solo até a colheita.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados agendou para o dia 9 de junho uma audiência pública voltada ao debate de projetos de lei que visam regulamentar a contratação de trabalhadores agrícolas safristas. Proposta pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator das matérias, a discussão busca analisar a eficácia da Lei 5.889/73, que atualmente rege as relações laborais no campo durante o período de safra. O encontro tem como propósito central ouvir entidades representativas do setor agrícola e laboral, coletando contribuições técnicas que servirão de base para a elaboração dos pareceres legislativos. A regulamentação é considerada estratégica para o setor, visto que o contrato de safra abrange todo o ciclo produtivo, desde o preparo do solo até a colheita final, impactando diretamente a segurança jurídica de produtores e trabalhadores rurais em todo o país.

## Fontes

- [Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista](https://www.camara.leg.br/noticias/1278859-comissao-debate-regras-para-contratacao-de-trabalhador-agricola-safrista/) (2026-06-03)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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