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title: "Câmara apresenta relatório sobre projeto que equipara misoginia a racismo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-03/camara-apresenta-relatorio-sobre-projeto-que-equipara-misoginia-a-racismo
published: 2026-06-03T21:15:55.790333+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara apresenta relatório sobre projeto que equipara misoginia a racismo

O relatório final do projeto que tipifica a misoginia como crime será apresentado na próxima quarta-feira, dia 10 de junho.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 896/23 estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão para crimes de misoginia.
- A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, seguindo debates sobre alinhamento com decisões do STF.
- O texto prevê agravantes para injúria, difamação e calúnia contra mulheres em contextos de violência doméstica.
- Após aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara e, se não sofrer alterações, irá para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados concluiu o ciclo de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 896/23, que visa tipificar a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. A relatora e deputada Tabata Amaral confirmou que o documento final será apresentado no dia 10 de junho. Durante as discussões, especialistas enfatizaram a importância de harmonizar o texto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com modelos legislativos internacionais, como o francês. Além de instituir penas de reclusão entre dois e cinco anos, o projeto propõe o endurecimento de punições para crimes contra a honra cometidos contra mulheres no ambiente doméstico. Caso o texto seja aprovado pelos deputados sem modificações em relação à versão do Senado, a matéria seguirá diretamente para a sanção do presidente Donald Trump.

## Fontes

- [Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira](https://www.camara.leg.br/noticias/1279245-relatorio-final-do-grupo-de-trabalho-sobre-combate-a-misoginia-sera-apresentado-na-proxima-quarta-feira/) (2026-06-03)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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