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title: "Bloqueio de 18% no orçamento de agências reguladoras afeta fiscalização"
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published: 2026-06-03T07:31:50.054312+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Bloqueio de 18% no orçamento de agências reguladoras afeta fiscalização

Corte de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 impacta serviços essenciais e fiscalização em setores como aviação, energia e transportes.

## Pontos principais

- O governo federal bloqueou R$ 22,1 bilhões do Orçamento de 2026 para adequação aos limites de gastos.
- Agências como ANTT, Anac, ANS e Aneel apontam prejuízos em projetos de modernização e atividades de campo.
- A Anac suspenderá provas de certificação e reduzirá em 40% as ações de fiscalização no setor aéreo.
- O orçamento do setor regulatório encolheu cerca de 40% na última década, segundo dados do Coarf.
- O Ministério do Planejamento justificou que o bloqueio foi aplicado de forma proporcional entre todos os órgãos.

O governo federal anunciou um bloqueio de 18% no orçamento das agências reguladoras federais, totalizando um contingenciamento de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. A medida, adotada para garantir o cumprimento das metas fiscais, tem gerado alertas sobre a capacidade operacional de órgãos como ANTT, Anac, ANS e Aneel. A Anac, por exemplo, confirmou a suspensão de provas de certificação e uma redução drástica de 40% em suas ações de fiscalização no setor aéreo. Especialistas e representantes do setor, como o presidente do Coarf, Guilherme Sampaio, destacam que a medida agrava um cenário de desinvestimento crônico, visto que o orçamento dessas agências encolheu cerca de 40% nos últimos dez anos. O Ministério do Planejamento defendeu a decisão, afirmando que o corte seguiu critérios de proporcionalidade entre as pastas do governo para manter o equilíbrio das contas públicas.

## Fontes

- [Bloqueio de 18% do orçamento pode comprometer fiscalização, investimentos e serviços das agências reguladoras](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/06/03/bloqueio-de-18percent-do-orcamento-pode-comprometer-fiscalizacao-investimentos-e-servicos-das-agencias-reguladoras.ghtml) — G1 (2026-06-03)

## Tópicos relacionados

- [Orçamento Brasil 2026](https://dailyjournal.news/topics/orcamento-brasil)

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