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title: "Senado debate marco regulatório para minerais críticos no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/senado-debate-marco-regulatorio-para-minerais-criticos-no-brasil
published: 2026-06-02T13:05:32.281502+00:00
updated: 2026-06-02T17:09:05.796+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado debate marco regulatório para minerais críticos no Brasil

Comissão do Senado discute marco regulatório para minerais críticos, visando atrair investimentos e fomentar a industrialização nacional.

## Pontos principais

- O Senado debate a criação de um marco regulatório para minerais estratégicos como lítio, nióbio e terras-raras.
- Parlamentares discutem incentivos ao processamento local para agregar valor à cadeia produtiva nacional.
- O debate aborda a criação de um Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, gerando discussões sobre governança.
- Especialistas defendem maior investimento em mapeamento geológico e tecnologia para aumentar a competitividade do setor.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal intensificou os debates sobre a criação de um marco regulatório para minerais críticos, essenciais para a transição energética e tecnologias avançadas. O foco central das discussões é conciliar a exploração sustentável com a soberania nacional, buscando estratégias para que o Brasil não seja apenas um exportador de matéria-prima, mas um polo de industrialização. Durante as audiências, parlamentares e especialistas analisaram modelos internacionais, como o da Indonésia, que restringiu exportações de níquel para fortalecer sua indústria de baterias local. A proposta de criação de um Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos permanece como um ponto central de divergência, com parlamentares ponderando sobre a necessidade de garantir segurança jurídica e transparência para atrair investimentos estrangeiros ao setor mineral brasileiro.

## Fontes

- [Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-cre-debate-regulacao-do-setor-de-minerais-criticos-2013-2-6-26) (2026-06-02)
- [Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/02/debate-alerta-para-papel-estrategico-do-brasil-na-disputa-por-minerais-criticos) (2026-06-02)

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