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title: "Projeto no Senado propõe cashback de CBS para produtos têxteis nacionais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/projeto-no-senado-propoe-cashback-de-cbs-para-produtos-texteis-nacionais
published: 2026-06-02T14:36:32.754692+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto no Senado propõe cashback de CBS para produtos têxteis nacionais

Proposta visa devolver parte da CBS a consumidores de calçados e têxteis brasileiros para aumentar a competitividade frente a produtos importados.

## Pontos principais

- O PL 148/2026 estabelece um sistema de cashback para incentivar a compra de calçados e itens têxteis produzidos no Brasil.
- A medida busca equilibrar a concorrência com produtos importados que possuem isenção de impostos via remessas postais.
- A gestão do reembolso ficaria sob responsabilidade da Receita Federal, com prazo de até 90 dias para a devolução ao consumidor.
- O projeto propõe alterações na Lei Complementar 214 de 2025, que instituiu a CBS no sistema tributário nacional.

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 148/2026, que institui um sistema de cashback da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para consumidores de calçados e produtos têxteis fabricados no Brasil. De autoria do senador Cleitinho, a proposta visa fortalecer a indústria nacional, oferecendo uma compensação financeira que busca tornar os preços locais mais competitivos frente à isenção tributária aplicada a produtos importados via remessas postais. Caso aprovado, o mecanismo será gerido pela Receita Federal, que terá um prazo de até 90 dias para efetuar o reembolso aos compradores. A iniciativa representa uma tentativa de ajustar a aplicação da Lei Complementar 214 de 2025, buscando mitigar os impactos da concorrência internacional sobre o setor produtivo brasileiro e estimular o consumo de bens fabricados internamente.

## Fontes

- [Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/02/projeto-preve-devolucao-da-cbs-cobrada-em-produtos-texteis-e-calcados-nacionais) (2026-06-02)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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