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title: "Projeto de lei quer proibir ultraprocessados em transportes no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/projeto-de-lei-quer-proibir-ultraprocessados-em-transportes-no-brasil
published: 2026-06-02T15:08:58.843485+00:00
updated: 2026-06-02T15:08:58.814+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei quer proibir ultraprocessados em transportes no Brasil

Proposta visa banir o fornecimento de alimentos ultraprocessados em serviços de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e hidroviário.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1094/26 foi apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).
- A medida abrange os setores de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário.
- O objetivo central é incentivar hábitos alimentares saudáveis ao reduzir a oferta de produtos com excesso de sódio e gorduras.
- A fiscalização do cumprimento da norma caberá a agências reguladoras e órgãos de vigilância sanitária.
- O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado.

O Projeto de Lei 1094/26, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), propõe a proibição do fornecimento de alimentos ultraprocessados por empresas de transporte de passageiros em todo o território nacional. A iniciativa visa atingir os modais aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário, buscando mitigar o consumo de itens com alto teor de aditivos químicos, sódio e gorduras saturadas durante viagens. Segundo o parlamentar, a medida é um passo necessário para promover a saúde pública e incentivar escolhas alimentares mais equilibradas entre os viajantes. Caso aprovada, a fiscalização da nova regra será realizada por agências reguladoras e órgãos sanitários competentes. Atualmente, a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por análise em caráter conclusivo nas comissões temáticas antes de ser encaminhada ao Senado Federal para votação.

## Fontes

- [Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros](https://www.camara.leg.br/noticias/1278403-projeto-proibe-fornecimento-de-alimentos-ultraprocessados-em-transportes-de-passageiros/) (2026-06-02)

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