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title: "Presidente de Gana submete projeto anti-LGBTQ+ a novo escrutínio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/presidente-de-gana-submete-projeto-anti-lgbtq-a-novo-escrutinio
published: 2026-06-02T13:31:27.208894+00:00
updated: 2026-06-02T13:31:27.182+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Presidente de Gana submete projeto anti-LGBTQ+ a novo escrutínio

O governo ganês revisará o projeto de lei que criminaliza a comunidade LGBTQ+ antes de decidir sobre a sanção final da medida.

## Pontos principais

- O parlamento de Gana aprovou anteriormente o projeto de lei que prevê penas de prisão para membros da comunidade LGBTQ+.
- A legislação propõe a criminalização da identificação como parte da comunidade, gerando debates sobre direitos humanos.
- O presidente afirmou que o texto passará por uma análise detalhada para avaliar implicações legais e sociais.
- A medida é alvo de críticas internacionais e de organizações de defesa das liberdades civis no país.

O presidente de Gana anunciou que o controverso projeto de lei que criminaliza a comunidade LGBTQ+ no país passará por um escrutínio rigoroso antes de receber qualquer decisão final. A proposta, que já havia sido aprovada pelo parlamento, prevê penas de prisão para indivíduos que se identifiquem como parte da comunidade, gerando intensos debates sobre a proteção dos direitos humanos e das liberdades civis em território ganês. O processo de revisão visa avaliar as implicações legais e sociais da legislação, que tem sido alvo de críticas por parte de organizações internacionais e ativistas. A decisão do executivo de analisar minuciosamente o texto antes da sanção reflete a pressão crescente sobre o governo para equilibrar as demandas legislativas internas com as preocupações globais sobre direitos fundamentais e a inclusão social no país.

## Fontes

- [Ghana's anti-LGBTQ+ bill to be scrutinised before approval, president says](https://www.bbc.com/news/articles/cp8pgrd50xko?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-06-02)

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