---
title: "Comissão da Câmara aprova incentivo fiscal para bibliotecas públicas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/comissao-da-camara-aprova-incentivo-fiscal-para-bibliotecas-publicas
published: 2026-06-02T15:09:05.290041+00:00
updated: 2026-06-02T15:09:05.257+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["camara-deputados"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão da Câmara aprova incentivo fiscal para bibliotecas públicas

Projeto permite dedução no Imposto de Renda para doações a bibliotecas em cidades com menos de 100 mil habitantes.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1874/24 inclui bibliotecas públicas no rol de beneficiários da Lei Rouanet.
- A medida é voltada para municípios com menos de 100 mil habitantes.
- O objetivo é estimular o apoio financeiro de pessoas físicas e empresas a espaços de leitura.
- A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, que busca ampliar o acesso à cultura ao permitir a dedução de doações no Imposto de Renda para bibliotecas públicas situadas em municípios com menos de 100 mil habitantes. A iniciativa, de autoria do deputado Duda Ramos, propõe a inclusão desses espaços no rol de beneficiários da Lei Rouanet, visando suprir a insuficiência dos mecanismos atuais de financiamento para a expansão da rede de leitura no país. O relator da matéria, deputado Tarcísio Motta, ressaltou que a medida é fundamental para reduzir as desigualdades regionais no acesso a equipamentos culturais. Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa passar por votações nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

## Fontes

- [Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas](https://www.camara.leg.br/noticias/1278343-comissao-aprova-incentivo-para-doacoes-a-bibliotecas-publicas-em-cidades-pequenas/) (2026-06-02)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/comissao-da-camara-aprova-incentivo-fiscal-para-bibliotecas-publicas