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title: "Comissão da Câmara aprova projetos sobre voluntariado e segurança escolar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/comissao-da-camara-aprova-diretrizes-para-incentivar-voluntariado-escolar
published: 2026-06-02T16:45:23.374355+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projetos sobre voluntariado e segurança escolar

Comissão de Educação avança com propostas que incentivam o voluntariado e estabelecem novas diretrizes para o combate à violência nas escolas.

## Pontos principais

- O PL 1628/21 incentiva o voluntariado escolar e a monitoria em bibliotecas públicas.
- Novo projeto aprovado altera a LDB para reforçar a segurança e o combate à violência nas escolas de educação básica.
- As medidas incluem canais de denúncia anônima, capacitação de servidores e protocolos de escuta qualificada.
- Ambas as propostas ainda dependem de análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente duas propostas relevantes para o ambiente escolar. O Projeto de Lei 1628/21 busca fomentar o trabalho voluntário e a solidariedade, incentivando a participação de estudantes em atividades como a monitoria em bibliotecas. Paralelamente, a comissão validou um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fortalecer a prevenção e o combate à violência nas escolas de educação básica. Esta iniciativa prevê a implementação de canais de denúncia sigilosos, a capacitação contínua de profissionais para identificar sinais de abuso e a criação de protocolos de escuta qualificada para vítimas. Ambos os textos seguem agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de serem submetidos à votação no plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado Federal.

## Fontes

- [Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação](https://www.camara.leg.br/noticias/1278365-comissao-aprova-diretrizes-para-incentivar-trabalho-voluntario-e-solidariedade-na-educacao/) (2026-06-02)
- [Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas](https://www.camara.leg.br/noticias/1278744-comissao-aprova-projeto-que-reforca-o-combate-a-violencia-nas-escolas/) (2026-06-02)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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