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title: "Comissão da Câmara aprova criação do Fator Amazônico para saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-02/comissao-da-camara-aprova-criacao-do-fator-amazonico-para-saude
published: 2026-06-02T20:45:20.620381+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova criação do Fator Amazônico para saúde

Projeto visa ajustar repasses federais de saúde à região Norte para compensar custos logísticos elevados em áreas remotas.

## Pontos principais

- O projeto de lei complementar 49/25 cria mecanismos para calcular recursos extras destinados à região Norte.
- A medida considera critérios territoriais, logísticos e epidemiológicos para garantir equidade no financiamento do SUS.
- O texto aprovado estabelece que os critérios de cálculo devem ser revisados a cada quatro anos.
- A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar 49/25, que institui o chamado Fator Amazônico. A iniciativa busca ajustar o repasse de verbas federais para a saúde na região Norte, compensando os elevados custos logísticos enfrentados no atendimento a populações indígenas, ribeirinhas e tradicionais em áreas remotas. O substitutivo apresentado pela relatora Socorro Neri detalha a metodologia de cálculo e impõe uma revisão obrigatória dos critérios a cada quatro anos, visando maior equidade no financiamento do SUS. Antes de seguir para votação no Plenário, o texto ainda deve passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Casa.

## Fontes

- [Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte](https://www.camara.leg.br/noticias/1278642-comissao-aprova-criacao-do-fator-amazonico-para-repasses-de-saude-a-regiao-norte/) (2026-06-02)

## Tópicos relacionados

- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)

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