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title: "Tribunal dos EUA mantém militares transgênero, mas permite restrição a novos alistamentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-01/tribunal-dos-eua-mantem-militares-transgenero-mas-permite-restricao-a-novos-alis
published: 2026-06-01T20:02:47.090383+00:00
updated: 2026-06-01T20:04:46.433+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal dos EUA mantém militares transgênero, mas permite restrição a novos alistamentos

Decisão judicial garante permanência de militares transgênero na ativa, mas autoriza as forças armadas a bloquear novos ingressos na corporação.

## Pontos principais

- Tribunal de apelações de Washington DC decidiu que militares transgênero em serviço ativo podem permanecer em seus postos.
- A corte manteve a permissão para que as forças armadas bloqueiem o alistamento de novos candidatos transgênero.
- Magistrados classificaram a restrição como arbitrária e motivada por animosidade, apontando ilegalidade na política do Pentágono.
- A proibição de novos alistamentos permanece em vigor temporariamente enquanto o governo Trump prepara novos recursos.
- O caso é um obstáculo legal significativo para a agenda do governo e deve ser levado à Suprema Corte.

Um tribunal de apelações de Washington DC proferiu uma decisão dividida sobre a presença de pessoas transgênero nas forças armadas dos Estados Unidos. O veredito garante que os militares transgênero que já compõem o quadro das forças armadas podem permanecer em serviço ativo, embora a corte tenha mantido a autorização para que o Pentágono continue bloqueando o alistamento de novos candidatos. A decisão, que concluiu que a política do governo Trump visava excluir indivíduos com base na identidade de gênero, foi classificada por parte dos magistrados como arbitrária e motivada por animosidade. Apesar do entendimento de que a proibição é ilegal, a restrição permanece em vigor temporariamente enquanto o processo segue em tramitação. A expectativa é que o governo federal recorra, prolongando a disputa jurídica que deve chegar à Suprema Corte e impactar a política de inclusão nas instituições militares.

## Fontes

- [Pentagon policy illegally banned transgender troops from military, appeal court rules](https://www.scmp.com/news/world/united-states-canada/article/3355611/pentagon-policy-illegally-banned-transgender-troops-military-appeal-court-rules?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-01)
- [Transgender troops can remain in US military, but enlistment can be blocked, court rules](https://www.theguardian.com/us-news/2026/jun/01/transgender-troops-military-enlistment-ruling) — The Guardian (2026-06-01)

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