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title: "Nova lei cria incentivos para o trabalho de mulheres artesãs no Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-01/nova-lei-cria-incentivos-para-o-trabalho-de-mulheres-artesas-no-brasil
published: 2026-06-01T14:06:22.930951+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nova lei cria incentivos para o trabalho de mulheres artesãs no Brasil

A Lei 15.419/2026 estabelece medidas de qualificação, assistência técnica e apoio à comercialização para artesãs brasileiras.

## Pontos principais

- A Lei 15.419/2026 é fruto do projeto de lei 6.249/2019, sancionado recentemente.
- A legislação foca na promoção do artesanato feminino por meio de qualificação profissional.
- O texto prevê incentivos diretos para a comercialização de produtos e apoio à participação em feiras.
- O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o relator da proposta no Senado Federal.

O governo federal sancionou a Lei 15.419/2026, que institui um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do trabalho de mulheres artesãs em todo o país. A nova legislação, originada do projeto de lei 6.249/2019 relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), busca profissionalizar o setor através de assistência técnica e programas de qualificação específica. Além do suporte educacional, a norma estabelece mecanismos de incentivo à comercialização, facilitando o acesso dessas profissionais a feiras e exposições nacionais. A iniciativa visa valorizar a produção artesanal feminina, reconhecendo o seu papel como fonte de renda e expressão cultural. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se que as artesãs tenham maior visibilidade no mercado e melhores condições para escoar seus produtos, promovendo a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável das comunidades que dependem dessa atividade artesanal.

## Fontes

- [Áudio: Trabalho das mulheres artesãs ganha estímulo com nova lei](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/trabalho-das-mulheres-artesas-ganha-estimulo-com-nova-lei) (2026-06-01)

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