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title: "Malásia proíbe menores de 16 anos em redes sociais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-06-01/malasia-proibe-menores-de-16-anos-em-redes-sociais
published: 2026-06-01T02:33:03.206981+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Malásia proíbe menores de 16 anos em redes sociais

O Online Safety Act 2025 veta contas para menores de 16 anos e exige verificação de identidade em grandes plataformas na Malásia.

## Pontos principais

- A lei proíbe a criação de contas para menores de 16 anos e exige verificação de identidade para usuários existentes.
- Plataformas com mais de 8 milhões de usuários devem implementar sistemas rigorosos de checagem de idade.
- Empresas infratoras podem ser multadas em até 10 milhões de ringgits, cerca de R$ 12 milhões.
- O governo justifica a medida como proteção contra cyberbullying e conteúdos nocivos.
- Representantes da indústria alertam para riscos de privacidade e possível migração de jovens para ambientes não regulamentados.

A Malásia implementou o Online Safety Act 2025, estabelecendo restrições rigorosas para o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A legislação exige que plataformas com mais de 8 milhões de usuários, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, implementem sistemas de verificação de idade e identidade via documentos oficiais. A fiscalização será conduzida pela Malaysian Communications and Multimedia Commission (MCMC), com multas que podem atingir 10 milhões de ringgits para empresas que descumprirem as normas. O governo malaio defende a medida como essencial para combater o cyberbullying e o uso compulsivo de tecnologia. Contudo, especialistas e empresas como a Meta expressaram preocupações sobre a privacidade dos dados e a eficácia da lei, visto que não há penalidades para pais que permitam que menores burlem as restrições, aumentando o risco de migração para plataformas não regulamentadas.

## Fontes

- [Malaysia bars under-16s from social media as new rules come into force](https://www.scmp.com/week-asia/lifestyle-culture/article/3355496/malaysia-bars-under-16s-social-media-new-rules-come-force?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-06-01)
- [Malásia proíbe redes sociais para menores de 16 anos](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/05/31/malasia-proibe-redes-sociais-para-menores-de-16-anos.ghtml) — G1 (2026-06-01)

## Tópicos relacionados

- [Proibição de Redes Sociais para Menores](https://dailyjournal.news/topics/proibicao-de-redes-sociais-para-menores)
- [Regulação de Redes Sociais](https://dailyjournal.news/topics/regulacao-redes-sociais)

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