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title: "Fachin ordena plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-31/fachin-ordena-plano-de-desocupacao-da-terra-indigena-cachoeira-seca
published: 2026-05-31T16:01:26.716147+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fachin ordena plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca

O ministro Edson Fachin deu 90 dias para o governo federal apresentar um plano de retirada de ocupantes ilegais da terra indígena no Pará.

## Pontos principais

- O plano deve incluir cronograma de retirada, critérios de indenização para ocupantes de boa-fé e estratégias de proteção ao povo Arara.
- A decisão determina a criação de um Comitê de Governança para monitorar a saúde de povos isolados e a proteção territorial.
- A Terra Indígena Cachoeira Seca é a segunda mais desmatada da Amazônia Legal, com 74 mil hectares degradados.
- A medida atende a um pedido da Apib e cobra o cumprimento de condicionantes ambientais da Usina de Belo Monte.
- O governo tem 15 dias para apresentar o cronograma de criação do Parque Nacional Tanaru.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, no prazo de 90 dias, um plano detalhado para a desintrusão de não indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão atende a uma ação movida pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e visa conter o avanço do desmatamento e da grilagem na região, que é considerada a segunda área mais degradada da Amazônia Legal. O magistrado destacou a morosidade de quase uma década na execução do processo, que figurava como uma das condicionantes ambientais estabelecidas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além da retirada dos invasores, a determinação judicial exige a criação de um Comitê de Governança focado na segurança e na saúde do povo Arara, bem como de grupos isolados e de recente contato que habitam o território. O plano deverá contemplar critérios específicos para a indenização de ocupantes de boa-fé, garantindo que a desocupação ocorra de forma organizada. Paralelamente, o governo federal recebeu um prazo adicional de 15 dias para atualizar o cronograma referente à criação do Parque Nacional Tanaru, reforçando as medidas de proteção ambiental e territorial sob supervisão do STF.

## Fontes

- [Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para) — Agência Brasil (2026-05-31)
- [Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/31/fachin-determina-que-governo-apresente-plano-de-desocupacao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para.ghtml) — G1 (2026-05-31)
- [Fachin determina que não indígenas se retirem de Cachoeira Seca, no Pará](https://www.infomoney.com.br/brasil/fachin-determina-que-nao-indigenas-se-retirem-de-cachoeira-seca-no-para/) — InfoMoney (2026-05-31)

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- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Desmatamento na Amazônia](https://dailyjournal.news/topics/desmatamento-na-amazonia)

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