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title: "Parlamento de Gana aprova lei que criminaliza pessoas LGBTQ+"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-30/parlamento-de-gana-aprova-lei-que-criminaliza-pessoas-lgbtq
published: 2026-05-30T01:02:17.29751+00:00
updated: 2026-05-30T09:02:37.321+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento de Gana aprova lei que criminaliza pessoas LGBTQ+

O parlamento de Gana aprovou uma lei que criminaliza atos LGBTQ+; o texto agora aguarda a sanção do presidente John Mahama para entrar em vigor.

## Pontos principais

- O parlamento de Gana aprovou um projeto de lei que criminaliza atos entre pessoas do mesmo sexo.
- A medida estabelece penas de prisão para quem se identifica como gay, lésbica ou transgênero.
- A legislação é considerada uma das mais rígidas do continente africano contra a comunidade LGBTQ+.
- O texto aprovado depende agora exclusivamente da assinatura do presidente John Mahama para entrar em vigor.
- Organizações de direitos humanos alertam para o impacto negativo nas liberdades individuais e na segurança da comunidade.

O parlamento de Gana aprovou uma legislação rigorosa que criminaliza atos homossexuais e impõe penas de prisão para indivíduos que se identificam como gays, lésbicas ou transgêneros. Considerada uma das leis mais repressivas do continente africano, a medida marca um endurecimento expressivo nas normas de moralidade do país, gerando preocupações imediatas entre defensores dos direitos humanos sobre o impacto nas liberdades civis e na segurança da comunidade local. O projeto de lei, que tem sido alvo de críticas internacionais por institucionalizar a discriminação, aguarda agora a sanção do presidente John Mahama para entrar em vigor. A aprovação reflete um movimento de conservadorismo legislativo que coloca Gana sob escrutínio global, levantando debates intensos sobre a proteção de minorias e o respeito aos direitos fundamentais no cenário político atual do país.

## Fontes

- [Ghana parliament passes anti-LGBTQ+ bill](https://www.bbc.com/news/articles/c5yedendprko?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-05-30)
- [Ghana parliament approves 'anti-LGBTQ' law, awaiting president's signature](https://www.rfi.fr/en/africa/20260530-ghana-parliament-approves-anti-lgbtq-law-awaiting-president-s-signature) — RFI (2026-05-30)

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