--- title: "Governo prorroga isenção e subvenções para combustíveis até julho" url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-30/governo-prorroga-isencao-de-impostos-sobre-combustiveis-ate-julho published: 2026-05-30T12:02:29.264941+00:00 updated: 2026-05-30T21:01:22.006+00:00 categories: ["economy", "brazil"] source_count: 7 outlet_count: 6 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Governo prorroga isenção e subvenções para combustíveis até julho Governo estende desoneração de impostos e subvenções para diesel, gás e querosene até 31 de julho para conter a alta de preços e custos logísticos. ## Pontos principais - A isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel foi prorrogada até 31 de julho. - O governo estabeleceu subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores. - O subsídio para o gás de cozinha (GLP) foi estendido até julho, com aporte de R$ 660 milhões. - O custo total das medidas de subvenção e desoneração é estimado em R$ 30,5 bilhões. - A medida mantém o querosene de aviação com desconto de 99,99% nas alíquotas tributárias. - O setor aéreo enfrenta dificuldades operacionais e redução na oferta de voos devido à alta global dos combustíveis. - As ações visam mitigar os impactos da alta do petróleo, agravada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. O governo federal oficializou, por meio do Decreto nº 12.991, a prorrogação de uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis até o dia 31 de julho. O pacote inclui a manutenção da alíquota zero de PIS-Cofins para o biodiesel e a continuidade do desconto de 99,99% sobre o querosene de aviação, além das subvenções para o diesel e o gás de cozinha. A decisão ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de energia, agravado pelo fechamento do Estreito de Ormuz, e busca evitar que a volatilidade dos preços do petróleo pressione a inflação doméstica e os custos operacionais do transporte. Como o Congresso Nacional não avançou na tramitação de um projeto de lei específico, o Executivo consolidou as ações via decreto. No caso do diesel, o governo estabeleceu uma subvenção de R$ 1,12 por litro para refinarias e importadores, além de um subsídio de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário, visando compensar o fim da desoneração tributária. Para o gás de cozinha, a prorrogação conta com um aporte de R$ 660 milhões, representando um desconto de R$ 11 por botijão de 13 quilos. O impacto fiscal total das medidas está estimado em R$ 30,5 bilhões, abrangendo tanto a venda interna quanto a importação dos combustíveis. Para o setor aéreo, a medida é considerada vital, visto que o querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias. A Abear relatou dificuldades operacionais e redução na oferta de voos diários, defendendo originalmente a extensão dos benefícios até o final do ano. Ao manter os subsídios e a desoneração, o governo busca garantir a previsibilidade dos custos logísticos e mitigar os efeitos diretos da crise geopolítica no Oriente Médio sobre a economia nacional, evitando que a pressão sobre os custos seja integralmente repassada aos consumidores finais. ## Fontes - [Governo prorroga isenção de impostos para querosene de aviação e biodiesel](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/05/30/governo-prorroga-isencao-de-impostos-para-querosene-de-aviacao-e-biodiesel.ghtm) — UOL (2026-05-30) - [Governo prorroga isenção de PIS-Cofins sobre querosene de aviação até final de julho](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-prorroga-isencao-de-pis-cofins-sobre-querosene-de-aviacao-ate-final-de-julho/) — InfoMoney (2026-05-30) - [Governo mantém incentivo tributário para combustível de aviões até o fim de julho](https://timesbrasil.com.br/brasil/governo-mantem-incentivo-tributario-para-combustivel-de-avioes/) — Times Brasil (2026-05-30) - [Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/governo-prorroga-descontos-no-querosene-de-aviacao-e-no-biodiesel) — Agência Brasil (2026-05-30) - [Guerra no Oriente Médio: Governo prorroga medidas para combustíveis](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/30/para-frear-alta-dos-combustiveis-governo-prorroga-medidas-para-o-setor.ghtml) — G1 (2026-05-30) - [Governo prorroga até 31 de julho isenção de tributos sobre querosene de aviação e biodiesel](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/governo-prorroga-ate-31-de-julho-isencao-de-tributos-sobre-querosene-de-aviacao-e-biodiesel.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-30) - [Governo amplia isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/05/30/governo-amplia-isencao-de-impostos-sobre-combustivel-de-aviacao-e-biodiesel-ate-31-de-julho.ghtml) — G1 (2026-05-30) --- Publicado por Daily Journal. 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