---
title: "Projeto no Senado propõe pausas e espaços de autorregulação nas escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-29/projeto-no-senado-propoe-pausas-e-espacos-de-autorregulacao-nas-escolas
published: 2026-05-29T20:36:51.031123+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Projeto no Senado propõe pausas e espaços de autorregulação nas escolas

O PL 175/2026 visa alterar a LDB para incluir períodos de descanso e ambientes de apoio a estudantes neurodivergentes na rede de ensino.

## Pontos principais

- O projeto de lei propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- A proposta incentiva pausas regulares durante a jornada escolar para beneficiar a saúde mental e o rendimento acadêmico.
- O texto prevê a criação de espaços seguros de autorregulação voltados a alunos com TEA e TDAH.
- A iniciativa busca fortalecer a educação inclusiva e reduzir a sobrecarga de professores e famílias.

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 175/2026, que propõe mudanças significativas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para promover um ambiente escolar mais inclusivo. A proposta estabelece a implementação de pausas obrigatórias para descanso ao longo da jornada letiva, visando mitigar os efeitos da privação de sono e melhorar o desempenho cognitivo dos estudantes. Além disso, o texto determina a criação de espaços de autorregulação destinados a alunos neurodivergentes, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH. O autor do projeto argumenta que a medida é essencial para garantir o direito à educação inclusiva, reduzindo o estresse no ambiente de aprendizagem e oferecendo suporte estruturado que auxilia tanto os alunos quanto o corpo docente e as famílias no cotidiano escolar.

## Fontes

- [Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/29/escola-deve-estimular-descanso-e-abrir-espaco-para-neurodivergentes-preve-projeto) (2026-05-29)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-05-29/projeto-no-senado-propoe-pausas-e-espacos-de-autorregulacao-nas-escolas