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title: "Oposição apresenta PEC 12/2026 como alternativa para jornada de trabalho"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-29/oposicao-apresenta-pec-122026-como-alternativa-para-jornada-de-trabalho
published: 2026-05-29T20:15:27.75279+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Oposição apresenta PEC 12/2026 como alternativa para jornada de trabalho

O senador Rogerio Marinho propôs um modelo de jornada flexível com remuneração proporcional, em contraponto à proposta de redução de carga horária.

## Pontos principais

- A PEC 12/2026 foi apresentada pela oposição no Senado Federal como contraponto à proposta governamental.
- O projeto defende um regime de trabalho flexível, onde a remuneração é calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
- A proposta do governo busca reduzir a jornada semanal sem promover a diminuição dos salários dos trabalhadores.
- O debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas ganha tração no Congresso Nacional.

O Senado Federal iniciou um debate sobre o futuro da jornada de trabalho no Brasil com a apresentação da PEC 12/2026, de autoria do senador Rogerio Marinho. A proposta da oposição surge como uma alternativa ao projeto apoiado pelo governo, que defende a redução da carga horária semanal sem a redução dos salários. Enquanto o governo busca manter o poder de compra dos trabalhadores, a nova PEC sugere a implementação de um modelo de jornada flexível, no qual a remuneração seria proporcional ao tempo de serviço prestado. A discussão coloca em lados opostos visões sobre a modernização das leis trabalhistas e o impacto econômico nas empresas. O tema deve pautar as próximas sessões legislativas, à medida que o Congresso busca um consenso sobre a regulação do mercado de trabalho no país.

## Fontes

- [Áudio: Oposição apresenta proposta alternativa à PEC que reduz jornada de trabalho](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/05/oposicao-apresenta-proposta-alternativa-a-pec-que-reduz-jornada-de-trabalho) (2026-05-29)

## Tópicos relacionados

- [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional)

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